1- Esquematização da Política Brasileira - CAMADAS
20/05/2014 21:39Esse é um texto leigo, só pra explicar mais ou menos como que funciona, quem indica quem, quem faz o que, quem ganha o que. É bem introdutorio e por isso é grande. Muita gente aprendeu isso em Geografia na escola. Eu não porque super passei meu fundamental e medio inteiro ignorando Geografia, Historia e seus apreciadores.
Vamos lá,
AS CAMADAS
O Brasil é dividido em 3 profundidades: federal, estadual e municipal. Cada um desses tem certa dependencia mas com graus de autonomia. O Federal obedece a Constituicao de 88, o Estadual obedece a Constituição que cada estado tem (super novidade pra mim), e o Municipal obedece a Lei Organica. Os niveis de cima passam verbas e recursos pra baixo, e os debaixo repassam as prestacoes de conta e suas propostas de orcamento.
O Brasil tambem é dividido em 3 poderes (aquele trem do tal montesquieu): executivo, legislativo e judiciario. A relaçao entre esse trio acontece dentro de cada profundidade independentemente. Os vereadores legislam para os prefeitos assim como o congresso legisla pro Presidente (cabendo as devidas proporcoes).
Somando essas duas divisoes temos os seguintes grupos de cargos:
- Federal:
- Executivo- Presidente, Vice, Ministros
- Legislativo- Congresso Nacional ( Camara dos deputados federais + senado)
- Juridico- Tribunais Regional Federal, Tribunais Superiores Especiais (do trabalho, eleitoral e Militar) e Supremo Tribunal Federal (aquele com os 11 ministros)
- Estadual
- Executivo- Governador, Vice, Secretários Estaduais
- Legislativo- Deputados Estaduais
- Juridico- Tribunais de Justiça ( os famosos TJ) e Juizados (Especiais e de Pequenas Causas)
- Municipal
- Executivo- Prefeito, Secretários Municipais
- Legislativo- Camara dos Vereadores
- Juridico- Tribunal de contas ( alguns consideram que não existe judiciario municipal, não entendi direito, mas nossos processos normalmente sao de esfera estadual ou federal, o TC só fiscaliza as atividades municipais)
